O governador Carlos Brandão informou nesta segunda-feira (1º) que o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a liberação dos recursos dos precatórios do Fundef para as contas do Governo do Maranhão. Segundo o governador, o Estado agora aguarda a liberação definitiva dos valores para divulgar o calendário de pagamento destinado aos profissionais da educação.
A informação foi divulgada por Brandão por meio das redes sociais. Na publicação, o governador afirmou que os recursos possuem destinação específica e reforçou o compromisso do governo em garantir o pagamento aos beneficiários.
“Esse recurso tem dono e estamos trabalhando para garantir o cumprimento efetivo desse direito”, escreveu.
A expectativa em torno dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) mobiliza milhares de professores da rede estadual, que aguardam a definição das datas para recebimento dos valores.
Nos últimos meses, sindicatos e profissionais da educação vinham cobrando uma posição sobre a liberação dos recursos e a divulgação de um cronograma de pagamento.
Com a decisão comunicada pelo governador, a expectativa agora é pela conclusão dos trâmites necessários para que o Governo do Estado anuncie oficialmente quando os valores serão depositados nas contas dos beneficiários.
O Governo do Maranhão ainda não informou a data exata para o pagamento nem o quantitativo de profissionais que serão contemplados nesta etapa. Entretanto, a sinalização da liberação dos recursos representa um avanço aguardado pela categoria há anos.
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