A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece novos critérios para definir o que pode ser considerado chocolate no Brasil. A proposta fixa percentuais mínimos de cacau na composição dos produtos e determina que o teor do ingrediente seja informado com destaque nas embalagens.
A medida busca corrigir distorções no mercado, onde produtos com baixo teor de cacau são comercializados como chocolate. Segundo especialistas, a mudança garante mais transparência ao consumidor, evitando que itens com substituições por gorduras vegetais sejam confundidos com o produto original.
Pelo texto aprovado, o chocolate tradicional deverá conter pelo menos 35% de cacau, enquanto o chocolate ao leite terá mínimo de 25%. Além disso, a denominação “meio amargo” deixa de ser utilizada.
De acordo com representantes do setor, a nova regra deve impulsionar o consumo de cacau, fortalecendo toda a cadeia produtiva. A expectativa é de valorização da matéria-prima e aumento da renda de produtores, especialmente da agricultura familiar.
A proposta ainda seguirá para análise nas próximas etapas do processo legislativo.
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