O Ministério Público do Maranhão (MPMA) realizou, na manhã desta sexta-feira (7), uma audiência para discutir medidas de combate à violência em eventos esportivos envolvendo torcidas organizadas do Moto Club e Sampaio Corrêa, em São Luís.
A reunião foi realizada no Centro Cultural e Administrativo do MPMA e conduzida pela promotora de Justiça Lítia Teresa Costa Cavalcanti, da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís.
Participaram representantes das Polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Federação Maranhense de Futebol (FMF), Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), Secretaria Municipal de Desporto e Lazer (Semdel), Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), Vigilância Sanitária, Blitz Urbana e torcidas organizadas.
Durante a audiência, a promotora destacou a recorrência de episódios de violência em dias de jogos e ressaltou a necessidade de adequação das torcidas organizadas às normas previstas na Lei Geral do Esporte (Lei nº 14.597/2023).
Segundo o MPMA, também foi reforçada a importância da atuação integrada entre os órgãos públicos e as entidades envolvidas para ampliar a segurança de torcedores, atletas, profissionais e demais participantes das competições.
Cadastro e controle de acesso
Entre as medidas discutidas está o cadastramento dos integrantes das torcidas organizadas e o aperfeiçoamento do controle de acesso aos estádios, com a possibilidade de utilização de biometria facial.
As autoridades também debateram a fiscalização da venda de bebidas alcoólicas, especialmente aquelas comercializadas em recipientes de vidro, além do fortalecimento das ações preventivas e operacionais dos órgãos de segurança pública.
Outro ponto discutido foi a necessidade de melhorias na estrutura dos estádios e de estratégias para ampliar a integração entre as instituições responsáveis pela organização e fiscalização das partidas.
MPMA quer grupamento específico para eventos esportivos
Como encaminhamento da audiência, o MPMA deverá enviar ofícios à Polícia Militar e ao Corpo de Bombeiros Militar solicitando a implementação de um grupamento específico para atuação em eventos esportivos.
Também será encaminhado pedido à Secretaria de Segurança Pública para a criação de uma unidade policial destinada ao atendimento de ocorrências durante os jogos.
Outra medida definida foi a realização de uma inspeção conjunta nos estádios Castelão e Nhozinho Santos.
O MPMA também deverá convocar uma reunião com as torcidas organizadas para tratar do cadastramento dos integrantes.
As medidas têm como objetivo prevenir episódios de violência e fortalecer a segurança durante eventos esportivos no Maranhão, garantindo melhores condições para torcedores, atletas, profissionais e demais participantes das competições.
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